Sim, quando o contrato ainda está em vigor, ou seja, o contrato ainda está dentro do prazo determinado pelas partes o locatário deverá avisar o locador que irá deixar o imóvel, esse aviso nesse caso em específico não retira a responsabilidade pelo pagamento da multa fixada no contrato.
Na relação locatícia é sempre importante deixar claro os deveres, obrigações e responsabilidades inerentes a cada parte no contrato, seja para o locador seja para o locatário.
Essa exigência, busca trazer uma maior segurança aos contratos de compra e venda, esses contratos serão lavrados perante um agente público dotado de fé pública, trazendo uma presunção de higidez daquele contrato.
